Missão in loco aconteceu em parceria com CNDH e constatou a falta de acesso a direitos básicos e racismo e discurso de ódio contra indígenas Por Tatiana Lima, da Assessoria de Comunicação do CBDDH “Nossas crianças não sonham mais porque os…
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal que manteve a licença de operação para ampliação…
Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação urgente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc)…
Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal determinando que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
Levantamento expõe casos de tráfico humano e trabalho análogo à escravidão decorrentes da atividade garimpeira ilegal ClimaInfo Um novo estudo da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e do Instituto Conviva lançou luz sobre os impactos sociais do garimpo ilegal no território amazônico. Além…
Cerca 90 lideranças indígenas da Terra Indígena Kulina do rio Uerê e representantes de organizações indigenistas participam da Oficina de Valorização e Incentivo às Práticas e Saberes Tradicionais de Saúde Por Ascom e equipes do Cimi Regional Norte I (Prelazia…
Decisão atende pedido MPF e reconhece omissão da fundação na proteção dos direitos indígenas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…