Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado Procuradoria Regional da República da 1ª Região A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais um importante avanço…
Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na última terça-feira (24), proposta de conciliação…
O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Justiça Federal manteve a condenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela demora na demarcação da…
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Procuradoria-Geral da República Nas margens de rios, estuários e mares de todo o Brasil, milhares de famílias vivem em íntima relação com as águas. São os ribeirinhos, os extrativistas costeiros…
Os Povos Originários, que denunciaram a ilegitimidade do processo desde o início, não tiveram participação efetiva ClimaInfo Após meses de debate, a câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um acordo para uma proposta de alteração da Lei do Marco…
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras…
Ação coordenada por mais de 15 órgãos do Governo Federal avança na desintrusão e reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente No MPI A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY) segue em ritmo…