Decisão assinada por Flávio Dino ordena à União e a estados da Amazônia e do Pantanal a adoção de medidas concretas para punir responsáveis por incêndios dolosos e impedir legalização de propriedades com infrações ambientais
Por Márcio Falcão, Poliana Casemiro, g1
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União desaproprie imóveis em que sejam constatados incêndios criminosos e desmatamento ilegal. As medidas devem ser adotadas caso haja comprovação da responsabilidade do proprietário. (mais…)
