Fian Brasil Acesso às políticas públicas de financiamento da agricultura familiar, acesso à água e à assistência técnica alcançam apenas 5% das famílias quilombolas. O número alarmante foi constatado em um estudo promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em…
Por Amanda Ribeiro Marques, da Folhapress, no Bem Paraná O líder indígena do Alto do Rio do Negro (AM), Álvaro Tukano, criticou o desrespeito à demarcação de terras indígenas e a discriminação que sofrem os povos tradicionais durante debate ocorrido na…
Ato é contra a entrega da Base aos Estados Unidos. Da Página do MST Representantes de movimentos de todo o Brasil bloqueiam as vias que dão acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão. O ato é contra a…
A categorização é uma das condicionantes da licença ambiental e prevê a coleta de informações importantes sobre o modo de vida dos povos tradicionais na Bacia de Santos e região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público…
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul e a Frente Nacional em Defesa…
Atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e inclui visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ação PFDC O Ministério Público Federal – representado pelo procurador…
Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão reforça a constitucionalidade de decreto que regulamenta o processo Na PGR A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) defende, em nota técnica divulgada nessa quarta-feira…