O evento foi realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, no Território Benfica/Janaubeira, em Santa Helena (MA) POR JESICA CARVALHO, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CIMI REGIONAL MARANHÃO Em um barracão de palha ornamentado por uma rede de pesca, que…
Graves violações de direitos humanos foram relatadas por diversas comunidades camponesas durante a audiência pública com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ocorrida na sede da OAB, Recife, nessa quinta-feira, 22. A audiência fez parte da missão do CNDH…
Povos do campo se organizaram para lançar nomes em todo Brasil e representar comunidades, biomas, tradições e culturas sem espaço na política; chapas propõem mais diversidade em oposição a um congresso “homem, branco e mais velho” Por Nanci Pittelkow e Luma Prado, em…
Processo da Comunidade Tanque de Valença se arrasta há quase 14 anos. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 240 dias para conclusão de etapa inicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Os ataques, orquestrados por grileiro, objetivam que os/as quilombolas deixem as terras onde vivem há mais de três séculos; a Polícia Federal esteve presente no local para apurar o caso e coibir a ação. por CPT-BA Na última segunda-feira (19),…
No documento, o MPF quer a efetiva participação dos quilombolas no processo de regularização fundiária de seu território Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê…
União e Incra tentaram suspender a decisão até julgamento de recurso, mas não tiveram sucesso Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última quinta-feira (15), que seja determinado o cumprimento de sentença que…