Autor de pedido de impedimento contra Gilmar Mendes, o jurista Fábio Konder Comparato considera inaceitável o “partidarismo” do magistrado Por Rodrigo Martins, na Carta Capital O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tornou-se…
IHU – Unisinos – O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance…
* Carta Aberta do Procurador da República e Ex-Ministro da Justiça Eugênio Aragão ao atual Procurador Geral da República Rodrigo Janot. No Justificando “Praecepta iuris sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere”. “Os preceitos do direitos são estes:…
Por Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram hoje (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio…
No Cimi O juiz da Comarca Estadual de Matinha (MA), Celso Serafim Júnior, determinou no final da última semana, 1º de setembro, a reintegração de posse de uma área retomada pelo povo Gamela, na aldeia Piraí (na foto), em 16…
Nota Pública Ela Wiecko é uma das maiores autoridades do país na área dos direitos humanos. Sua trajetória, dentro e fora do Ministério Público Federal, é exemplar e digna de gratidão e reconhecimento. Colaboradora de anos e anos desta Comissão…
O vídeo da TVT (que pode ser visto abaixo, após a matéria do ConJur) tem a seguinte apresentação no Youtube: “Em Portugal, o professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, se reuniu a estudantes de 15 países e…