A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos…
Na Folha de São Paulo Os que mais exibem susto e medo, e recuam com apelos à tolerância dos apoiadores de Lula e Dilma, nas ruas de hoje, são os que mais incitaram a atitudes de ódio e provocação, de…
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988,…
O Coletivo Catarina de Advocacia Popular e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares em Santa Catarina (RENAP/SC) declaram seu absoluto REPÚDIO à nota de apoio da OAB/SC às manifestações do dia 13 de março de 2016 As Advogadas e…
Por Rafael Barifouse, da BBC Brasil Um espectador mais desatento pode pensar que se trata de um vídeo de Carnaval. No clipe, pessoas cantam e dançam em sincronia uma coreografia como as que são vistas em blocos país afora. Mas, na verdade,…
Por Rubens Casara, em Justificando “Que teríamos feito sem os juristas alemães?” (Adolf Hitler) Em 1938, o líder nazista Adolf Hitler foi escolhido o “homem do ano” da revista Time. Antes disso, Hitler figurou na capa de diversas revistas europeias…
Por Juarez Cirino dos Santos, em Justificando 1. A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. Como sempre, e mais ainda nas sociedades neoliberais contemporâneas, as classes hegemônicas – as elites de poder econômico…