O governo da Noruega, responsável por duras críticas a políticas ambientais do Brasil na última semana, é o principal acionista da mineradora Hydro, alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e de quase 2 mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA), município localizado em uma das regiões mais poluídas da floresta amazônica. (mais…)
No quarto dia da II Tenda Multiétnica – Povos do Cerrado, que acontece durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), na Cidade de Goiás (GO), entre os dias 20 a 25 de junho, roda de conversa reuniu representantes de etnias indígenas e movimentos sociais para discutir a educação multiétnica
Elvis Marques – Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT (mais…)
Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho
Por Ministério Público Federal na Bahia
Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). (mais…)
Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A finalidade é que, em casos de impossibilidade de manter ou ter mantido seu sustento pela família, elas tenham direito a receber o benefício de um salário mínimo mensal. A orientação consta em recomendação emitida na última quarta-feira (3). (mais…)
Especialistas alertam que função inicial do CAR foi desvirtuada e maiores prejudicados são populações tradicionais
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado para controlar, monitorar e combater o desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, está sendo utilizando, na Ilha de Marajó, no Pará, como instrumento para grilar terras e expulsar famílias ribeirinhas dos lotes onde moram, como denunciam pesquisadores consultados pela reportagem do Brasil de Fato. A situação paraense é especialmente complicada. De acordo com os números do último boletim informativo do cadastro, o percentual de áreas cadastradas no estado é maior do que todo o seu território físico. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
O monitoramento do desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia Legal, realizado entre 2008 e 2015 pelo Imazon, demonstra que as 50 UCs mais desmatadas estão em “área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas, que geram fortes ondas migratórias e valorizam as terras do entorno”, diz Elis Araújo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Segundo ela, os estados do Pará e Rondônia “concentram a maior parte do desmatamento detectado nas UCs críticas; Pará com quase 50% e Rondônia com cerca de 40%”. Dessas 50, informa, dez UCs são classificadas entre as mais desmatadas: “cinco ficam no Pará e três em Rondônia. A UC mais desmatada da Amazônia está no Pará; é a APA Triunfo do Xingu, de gestão estadual”. (mais…)
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