Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico Ministério Público Federal no Estado do Piauí A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu…
Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita Ministério Público Federal em Goiás A Justiça Federal atendeu ao pedido de tutela de urgência (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Monitoramento aponta que índice ultrapassou o permitido em vários meses de 2025 Por Mariah Friedrich, Século Diário Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental e a Associação de Moradores, Empresários e Investidores da Enseada do Suá (Ameies) reforçaram, nos últimos dias,…
Heitor Scalambrini Costa e Zoraide Vilasboas*, Articulação Antinuclear Brasileira Na discussão sobre se o Brasil avança na nuclearização de seu território com a conclusão de Angra 3 e constrói mais 10.000 MW de novas usinas nucleares, como propõe o Plano…
Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por maioria, pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…
Área afetada fica em território quilombola e sofre poluição contínua segundo o órgão Redação Prensa de Babel O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o município de Cabo Frio a interromper o lançamento irregular…