Sociólogo aponta centralidade do estado na reprodução de elites, questiona modelo econômico Por João Palhares, Brasil de Fato Marcado pela expansão da monocultura, pastagem de gado, pela concentração fundiária e por altos índices de violência e letalidade policial nas periferias…
Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença favorável em ação civil pública contra o estado do Maranhão e duas pessoas responsáveis…
Agentes que fazem parte da megaoperação realizam monitoramento e apreensão de materiais irregulares No MPI “Sem combustível, o garimpo não funciona! ” A afirmação é do coordenador da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso, promovida pelo…
Nós, povos indígenas do Brasil, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de nossas organizações regionais, reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília, afirmamos que a eleição de 2026 coloca o país diante de uma disputa direta…
Em tempos de crise do sistema capitalista, há uma ofensiva do capital que corre para se apropriar dos bens da natureza, como minérios, petróleo, agua, florestas, terras, biodiversidade. Esses bens não têm valor, mas ao se transformar em mercadorias garantem…
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um Sistema…
6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente Procuradoria-Geral da República* Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura…