ClimaInfo O presidente Lula sancionou nesta 3ª feira (20/6) a lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1154, aprovada pelo Congresso Nacional no final de maio, que reestrutura os ministérios do governo federal. Lula vetou emendas inseridas pelos parlamentares que enfraqueceram as…
Acordo é o primeiro no mundo que inclui disposições sobre os defensores dos direitos humanos em temas ambientais por Euzamara de Carvalho, em Brasil de Fato O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em…
É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) informou, nesta terça-feira (20), que há mais de 30 dias não identifica alertas de…
Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Amapá Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir…
No ClimaInfo A foz do Amazonas está no centro das atenções pelo risco iminente, mas não se pode esquecer de outras áreas da Margem Equatorial, faixa litorânea do Amapá ao Rio Grande do Norte apontada como a nova fronteira exploratória…
Alerta é da Campanha Nem Um Poço a Mais, que organiza ato público nesta quinta-feira em Vitória Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Um volume de sedimentos equivalente a uma vez e meia o que foi lançado contra o Rio Doce…
Governo estadual defende exploração na bacia Pará-Maranhão e tenta liberar empreendimentos apesar de vetos do Ibama Por Luan Matheus Santana, em Agência Pública Na orla da avenida Litorânea, água até onde a vista alcança. Areia branca, ventos moderados e uma…