Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025 Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciaram…
O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) promoveu um ciclo de audiências públicas para discutir os impactos socioambientais do…
Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (6), reunião com representantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa…
Funai A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas…
Silvia Batalha, da VPAAPS, na AFN O evento Futuro sem Mercúrio: Parcerias Globais para a Saúde Ambiental, realizado esta semana no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Pure Earth, da Fiocruz e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do…
Para além da tragédia abrupta, o desastre é um processo contínuo de transferência de custos, onde a “vida ecológica dos rejeitos” expropria o futuro de comunidades inteiras em nome do lucro Em A Terra é Redonda 1. Neste mês de…
MAB promove jornada nacional de lutas em busca de reparação integral nos crimes socioambientais, por direitos dos atingidos pelos extremos climáticos e pauta debates na Conferência do Clima, em Belém (PA) por Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Desde…