Decisão abre precedente para questionar garimpos licenciados pelos municípios Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, cancelou o licenciamento de um garimpo de mais de mil hectares dentro da Área de Preservação Ambiental (APA)…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 4ª feira (6/4) o julgamento de sete ações que contestam a política ambiental do governo Bolsonaro. Em seu voto, a relatora de seis desses processos, ministra Cármen Lúcia, votou pela declaração de…
No Portal Fiocruz Mais uma vez pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem alerta sobre o Projeto de Lei (PL) que será votado no Senado e flexibiliza a regulação de agrotóxicos no país.
O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura No Mab Durante sessão presidida…
Por ser impactado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), o município passou a receber a CFEM em 2019, segundo Lei Federal 13.540 Na Justiça nos Trilhos Nesta sexta-feira (08), com o objetivo de discutir o que é a Compensação Financeira…
Praticamente toda a população global (99%) respira ar de baixa qualidade, alerta a entidade. É uma ameaça que aumenta o risco de doenças respiratórias e ataques cardiovasculares, entre outros males. Não se pode mais adiar a transição energética Por Flávio…
Para o advogado, ativista e pesquisador de questões ambientais, os desafios ecológicos só poderão ser suplantados à medida que deslocarmos o paradigma antropocêntrico no campo jurídico Por: João Vitor Santos, em IHU O Rio Guaíba, na região metropolitana da Porto…