Depois de quatro dias, termina o 7º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores. Miguel Cela, ASACom Chega ao fim o 7º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores. Depois de quatro dias de discussões e reflexões sobre agroecologia, convivência…
Ações em julgamento pelo Tribunal questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI para mercado de venenos Terra de Direitos Organizações sociais questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), os subsídios tributários ao mercado de…
Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 28 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Estados e União deixaram de arrecadar R$ 12,9 bilhões com isenção fiscal de agrotóxicos em 2021, o que corresponde a dez vezes o orçamento 2025 para conservação…
Discussões resultantes do processo de formação do Programa de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS), que tem como principal objetivo estimular ações de promoção da saúde. Por Maria Jardilene*, Brasil de Fato O programa Agentes Educadores e Educadoras…
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática MPF/PA A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que…
Funai O Governo do Brasil ultrapassou a marca de R$ 500 milhões em prejuízo ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O resultado é fruto de mais de 7,4 mil ações integradas, coordenadas pela Casa de Governo em Roraima, que…
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública Ministério Público Federal no Pará Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da…