O Programa de Transferência de Renda é direito previsto na Política Nacional das Populações Atingidas por Barragens por Amélia Gomes, MAB Após mobilização nesta quinta-feira (27), atingidos da Bacia do Paraopeba (MG) se reuniram com o Ministério Público, Defensoria Pública…
A entidade denunciou a mineradora Potássio Brasil durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas Por Renato Santana, do Cimi Durante o 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das…
Comunidades tradicionais condicionaram implementação de sistema de tratamento e coleta de esgoto à realocação do cemitério e de lotes para moradia. Terra de Direitos Após uma série de reuniões entre as comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR),…
Bioma foi o que mais perdeu superfície coberta por água nos últimos 40 anos, aponta Mapbiomas Murilo Pajolla, Brasil de Fato Um estudo do MapBiomas lançado nesta quarta-feira (26) revelou que a área coberta por água no Brasil diminuiu 1,5%…
Metal pesado que contamina indígenas é altamente tóxico e precisa de mais controle na cadeia de produção e comércio Murilo Pajolla, Brasil de Fato Dario Kopenawa, líder na Terra Indígena (TI) Yanomami, descreve uma grave situação de saúde pública. “As…
Relatórios e documentos apresentados à Justiça comprovam que processo de reparação invisibilizou mulheres atingidas e violou direitos Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas…
Recomendação visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa…