AJD – Associação Juízes para a Democracia A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito,…
“quem procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra”. (Tobias Barreto) Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando Após 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em…
Por Felipe Souza, da BBC Brasil Pessoas feridas, celas superlotadas e uma alimentação precária. Essas são as principais lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim…
Por Marina Lacerda e Silva, no Justificando Hoje (23) foi publicado o Decreto de Indulto Natalino do (des)governo Temer e inúmeros foram os retrocessos. Bem mais do que qualquer um de nós poderia esperar, apesar de seguir bem a linha…
Por Mario Campagnani, na Justiça Global A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu resolução para que o Estado brasileiro cesse as violações de direitos humanos no Complexo de Curado, antigo Presídio Professor Anibal Bruno, em Recife, Pernambuco. Dentre outras disposições,…
ONU Brasil Na contramão da tendência mundial de redução do número de pessoas em privação de liberdade, o Brasil aumenta, a cada ano, 7% a sua população carcerária. O país já é o quarto no ranking global de encarceramento. Na…
“Denúncias de espancamentos são comuns em todas as unidades da Fundação Casa”, afirma defensora pública Fernanda Balera por Fernando Martins e Fausto Salvadori – Ponte Ao visitar a unidade feminina da Fundação Casa (antiga Febem) em Parada de Taipas, na…