Preso em MT, Marlon sofreu 4 dias e morreu sem socorro

A história do rapaz de 22 anos que, sob custódia do estado de Mato Grosso, implorou por socorro por dias a fio e só foi levado para a UPA quando já estava morto

Por Alice Maciel, Agência Pública

“Nós ficamos quatro dias trancados. Os quatro dias ele pedia socorro para a polícia levar ele no hospital porque ele estava vomitando sangue, mas ninguém deu assistência para ele, nenhum dos policiais. Inclusive, o polícia foi lá dentro, abriu o latão [a cela] e falou que, se ele continuasse gritando para levar ele no hospital, ia entrar lá e ia quebrar a outra costela dele”, contou Paulo Gomes de Lima, testemunha da violência policial que teria sofrido o jovem Marlon Fernando Pereira Campos, de 22 anos, que morreu no dia 19 de dezembro, sob a custódia do estado do Mato Grosso.

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Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE).

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Comissão de deputados federais fazem diligência para apurar torturas e castigos em presídio de Fortaleza

Por Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

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Comissão de deputados federais fazem diligência para apurar torturas e castigos em presídio de Fortaleza

Pedro Calvi / CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

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Denúncias de violação de direitos humanos pela Força-tarefa de Intervenção Penitenciária serão discutidos na CDHM

Pedro Calvi / CDHM

Em janeiro de 2017 o governo federal criou a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTPI). A iniciativa previa a participação de agentes penitenciários federais, estaduais e do Distrito Federal, através de acordos ou convênios, entre os estados e o Distrito Federal. Em janeiro deste ano outra portaria do governo no passou a FTPI para o âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. Porém, não são claros os marcos normativos e princípios de ação que regem a Força-tarefa.

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O escândalo de tortura no Pará que Bolsonaro e Moro consideram “besteira” e “mal-entendido”

Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça

Por Felipe Betim, no El País

Um cotidiano de tortura e truculências “em escala industrial” nos presídios do Pará foi implantado por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo a denúncia assinada por 17 dos 28 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Estado. Pessoas libertadas, familiares de detentos e servidores estaduais relataram aos procuradores uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques diários com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo ânus, perfuração dos pés com pregos, entre outras atrocidades.

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Estado punitivo ou Estado protetor?

Ao ceder aos instintos de vingança, Estado abandona vítimas da criminalidade. Projeto propõe ampará-las — com assistência às famílias de policiais e detentos assassinados e proteção a quem é alvo ou testemunha de atos criminosos

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

Vivemos em um país onde o discurso punitivista parece ter virado uma espécie de muleta para quem não quer ou não consegue solucionar algum problema social. Do “Pacote Anticrime” à Lei de Abuso de Autoridade, passando até mesmo por questões como a LGBTfobia e o racismo, não são raros os exemplos em que as autoridades públicas e a grande mídia colocaram a ampliação do Direito Penal como a solução mágica para questões complexas do nosso país.

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A racionalidade armada da Guardiões do Estado – GDE e a guerra das facções em Fortaleza. Entrevista especial com Jania Aquino

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

expansão das facções do Sudeste, como o Primeiro Comando da Capital – PCC e o Comando Vermelho – CV, para os estados do Norte e Nordeste, gerou um fenômeno recorrente: o surgimento de novas facções locais e o  acirramento dos conflitos, diz a antropóloga Jania Aquino, que estudou a guerra das facções no estado do Ceará entre 2013 e 2018. “Em Fortaleza, a facção não domina um bairro inteiro, mas rua a rua: uma rua é de uma facção até certo ponto, e dali para frente passa a pertencer a outra facção. O morador, pelo simples fato de residir no lado de um traficante, não podia ir até o outro lado da rua”, relata.

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Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC

Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Um documento desconectado entre a realidade apresentada e o que efetivamente se vive em termos de direitos humanos no Brasil. Assim participantes de uma audiência pública realizada na quarta-feira (28), pela Câmara dos Deputados, classificaram o relatório parcial que o Estado brasileiro pretende apresentar às Nações Unidas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).

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“O sistema prisional é um mecanismo de gestão da miséria”. O crescimento das facções e o movimento de adesão e resistência ao CV e ao PCC. Entrevista especial com Ítalo Siqueira

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os massacres que aconteceram no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA) no mês passado, mas também os que ocorreram em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Alcaçuz (RN) nos últimos anos “são o ponto alto da escalada de conflitos dentro e fora das unidades prisionais entre grupos que desconsideram seus rivais”, diz o sociólogo Ítalo Barbosa Lima Siqueira à IHU On-Line. Segundo ele, tanto a aposta no encarceramento quanto as precárias condições do sistema carcerário brasileiro levaram “ao aumento dos espaços para recrutamento para as facções e ascendência de lideranças autoritárias”. Somente no estado do Amazonas, informa, em dezembro de 2009, 4.636 pessoas estavam presas. Quase dez anos depois, em julho de 2019, “foram contabilizadas pelo menos 11.806 pessoas nas unidades prisionais amazonenses. Ou seja, a aposta no encarceramento em massa ampliou a capacidade de recrutamento e encontro das facções prisionais nas regiões Norte e Nordeste”, reitera.

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