O escândalo de tortura no Pará que Bolsonaro e Moro consideram “besteira” e “mal-entendido”

Procuradores federais denunciam quadro generalizado de abusos contra presos sob o comando de agentes federais. Juiz afasta chefe de missão enviada por Ministério da Justiça

Por Felipe Betim, no El País

Um cotidiano de tortura e truculências “em escala industrial” nos presídios do Pará foi implantado por agentes federais da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo a denúncia assinada por 17 dos 28 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Estado. Pessoas libertadas, familiares de detentos e servidores estaduais relataram aos procuradores uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques diários com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo ânus, perfuração dos pés com pregos, entre outras atrocidades.

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Estado punitivo ou Estado protetor?

Ao ceder aos instintos de vingança, Estado abandona vítimas da criminalidade. Projeto propõe ampará-las — com assistência às famílias de policiais e detentos assassinados e proteção a quem é alvo ou testemunha de atos criminosos

por Almir Felitte*, em Outras Palavras

Vivemos em um país onde o discurso punitivista parece ter virado uma espécie de muleta para quem não quer ou não consegue solucionar algum problema social. Do “Pacote Anticrime” à Lei de Abuso de Autoridade, passando até mesmo por questões como a LGBTfobia e o racismo, não são raros os exemplos em que as autoridades públicas e a grande mídia colocaram a ampliação do Direito Penal como a solução mágica para questões complexas do nosso país.

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A racionalidade armada da Guardiões do Estado – GDE e a guerra das facções em Fortaleza. Entrevista especial com Jania Aquino

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

expansão das facções do Sudeste, como o Primeiro Comando da Capital – PCC e o Comando Vermelho – CV, para os estados do Norte e Nordeste, gerou um fenômeno recorrente: o surgimento de novas facções locais e o  acirramento dos conflitos, diz a antropóloga Jania Aquino, que estudou a guerra das facções no estado do Ceará entre 2013 e 2018. “Em Fortaleza, a facção não domina um bairro inteiro, mas rua a rua: uma rua é de uma facção até certo ponto, e dali para frente passa a pertencer a outra facção. O morador, pelo simples fato de residir no lado de um traficante, não podia ir até o outro lado da rua”, relata.

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Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC

Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Um documento desconectado entre a realidade apresentada e o que efetivamente se vive em termos de direitos humanos no Brasil. Assim participantes de uma audiência pública realizada na quarta-feira (28), pela Câmara dos Deputados, classificaram o relatório parcial que o Estado brasileiro pretende apresentar às Nações Unidas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU).

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“O sistema prisional é um mecanismo de gestão da miséria”. O crescimento das facções e o movimento de adesão e resistência ao CV e ao PCC. Entrevista especial com Ítalo Siqueira

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os massacres que aconteceram no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA) no mês passado, mas também os que ocorreram em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Alcaçuz (RN) nos últimos anos “são o ponto alto da escalada de conflitos dentro e fora das unidades prisionais entre grupos que desconsideram seus rivais”, diz o sociólogo Ítalo Barbosa Lima Siqueira à IHU On-Line. Segundo ele, tanto a aposta no encarceramento quanto as precárias condições do sistema carcerário brasileiro levaram “ao aumento dos espaços para recrutamento para as facções e ascendência de lideranças autoritárias”. Somente no estado do Amazonas, informa, em dezembro de 2009, 4.636 pessoas estavam presas. Quase dez anos depois, em julho de 2019, “foram contabilizadas pelo menos 11.806 pessoas nas unidades prisionais amazonenses. Ou seja, a aposta no encarceramento em massa ampliou a capacidade de recrutamento e encontro das facções prisionais nas regiões Norte e Nordeste”, reitera.

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As crianças de Altamira. Por Eliane Brum

O massacre dos inocentes nos denuncia na mais violenta cidade amazônica

No El País Brasil

Quero contar essa história real porque percebo que muitos não compreendem a dimensão – e as consequências – do que está acontecendo no Brasil. Parece já não bastar a imagem de cabeças e braços e pernas decepados para que os brasileiros entendam o que está acontecendo no Brasil. Parece que já não nos impressionamos com cabeças e braços e pernas decepados. Algo aconteceu dentro de nós. E, se prestarmos atenção, talvez possamos sentir o cheiro de podre que desta vez não emana de fora.

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Mulheres negras na mira: Guerra às drogas e cárcere como política de extermínio. Por Juliana Borges

Na Sur/Conectas

Este artigo expõe de que forma mulheres negras têm sido criminalmente punidas no Brasil. Resgata-se que desde o período da escravidão no Brasil, mulheres negras eram punidas por meio do estupro sistemático. Contemporaneamente, quando mulheres são punidas criminalmente, a elas é reservado o lugar de anormalidade, desequilíbrio emocional, desestabilidade moral, levando a diagnósticos “incorrigíveis” como loucura e histeria, corroborando inclusive para sustentar uma esfera privada de punição por redes religiosas e estabelecimentos psiquiátricos. Constata-se que 62% das mulheres está confinada pela tipificação de associação ou tráfico. Este dado leva o artigo a questionar por fim a precariedade da guerra às drogas e levantar a necessidade de potencializar a voz das mulheres em situação prisional como uma pauta emergente de direitos humanos.

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“Prisões brasileiras são campos de concentração. Não quero ser Adolf Eichmann”, diz juiz brasileiro

“Esse extermínio, o extermínio dessas pessoas, está acontecendo sob nossos olhos, sob os olhos de nós juízes”

Por João Marcos Buch, no Justificando

– O senhor me condenou, mas eu não te odeio!

Ouvi essa exclamação de um rapaz na porta de saída de uma padaria logo após ter tomado café da manhã. Pouco antes eu o havia encontrado do lado de dentro, perto do caixa, por entre as gôndolas de produtos. Trajando bermuda, camiseta surrada e chinelos de dedo, ele andava de lá para cá, tentando parecer um cliente qualquer, o que não conseguiu, pois era claro que se sentia desconfortável. 

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