Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de…
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra…
Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU),…
Por Redação AcreNews A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de demarcação da Terra Indígena Kuntanawa, localizada às margens do Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre. A ação marca um passo importante…
Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas Ministério Público Federal no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional…
Território tem uma das maiores áreas devastadas pela atividade garimpeira no Brasil, o equivalente a 253 campos de futebol Presidência da República O Governo Federal inicia nesta sexta-feira, 2 de julho, mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores…
Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da audiência pública marcada para esta terça-feira, 29 de abril…