Por Tomás Chiaverinni , no The Intercept Brasil “Foi aqui que ele caiu”, disse o menino índio de oito ou nove anos, mostrando uma mancha vermelho-escuro sobre o capim. Ele havia me guiado até ali por uma trilha, apontando um rastro…
Análise do julgamento desta semana revela: o famigerado “Marco Temporal”, que bloqueia demarcações, foi afastado — mas apenas indireta e provisoriamente Por Leila Saraiva Pantoja*, no Outras Palavras No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu duas ações que…
No Rio On Watch No dia 11 de agosto, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE) promoveu o evento de lançamento do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), “um ponto de convergência de estudiosos, profissionais, especialistas que consideram o direito urbanístico…
No blog da APIB Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos…
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores Procuradoria da República no Amazonas Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público…
No Incra A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de…
O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira.…