No dia 16 de julho de 2017 cerca de 200 pessoas do Povo Munduruku, em movimentação pacífica liderada pelas mulheres da etnia, ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, localizada no rio Teles Pires, fronteira entre…
O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo…
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas MPF O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo…
CIR Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação…
Por Dalmo de Abreu Dallari*, no Jornal do Brasil Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades indígenas, extorquindo delas grande parte…
Tania Pacheco Recebemos informação de que a Comunidade Pesqueira de Canabrava, em Buritizeiros, norte de Minas Gerais, está sob ataque de invasores, que estão incendiando suas casas. Um fazendeiro que tanta expulsá-los está bloqueando a entrada da comunidade, com jagunços fortemente…
Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão reforça a constitucionalidade de decreto que regulamenta o processo Na PGR A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) defende, em nota técnica divulgada nessa quarta-feira…