Incra e Funai devem assegurar direitos do povo Pankararé e reassentar ocupantes não indígenas, em até 45 dias Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) requer que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e…
Indígenas tentam retomar controle e cancelar parceria com empresário acusado de violar direitos, segundo ofício da Funai Por Clarissa Levy | Edição: Marina Amaral | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública “A verdade é que eu vivo de coração apertado porque…
Filme será exibido nesta quinta-feira (21), às 20h30, no Canal do MPF no YouTube, e na TV Câmara Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Como parte da campanha Novembro Quilombola, o Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta quinta-feira (21),…
No Incra O Incra oficializou mais um reconhecimento quilombola em Sergipe. Por meio da Portaria nº 768, publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, localizada no município de Capela (a cerca…
No Taqui pra Ti “Ouvimos as vozes da floresta, só nos sentimos bem se ficarmos à sua escuta e compreendermos tudo o que ela diz” (Davi Kopenawa. 2023). Crianças Huni Kuĩ da escola indígena da aldeia Arco-Íris, no alto rio…
Diálogo interceptado pela PF em 2016 teria colaborado para decisão favorável da Justiça Federal às mineradoras Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Carlos Eduardo Ferreira Pinto teria orientado…
União e Incra foram condenados a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e têm 120 dias para apresentar cronograma de regularização das terras da comunidade Ministério Público Federal Os quilombolas Água Preta, do município de Ouro Verde de…