João Batista afirma que serão elencadas principais necessidades, para traçar ações Por Elaine Dal Gobbo, Século Diário Comunidades quilombolas capixabas se encontram neste sábado (9) e domingo (10) no Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, que será realizado…
Na Funai O Governo Federal dará início, neste sábado, 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração…
Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta quinta-feira (7), a adoção de medidas urgentes…
O procedimento de regularização está parado há um ano e envolve área de 145 mil metros quadrados Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública (ACP) para que o Instituto Nacional de Colonização e…
Liminar visa impedir a degradação ambiental e resguardar direitos dos indígenas enquanto processo de demarcação está em andamento Procuradoria da República em Mato Grosso A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo imediatamente todas as…
Votação na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia (RJ) só poderá ocorrer após realização de audiências públicas Redação Brasil de Fato O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspendeu, nesta semana, a votação de um Projeto de…
Comunidade Cinta Larga foi impactada por construção de hidrelétrica em suas terras sem o devido licenciamento, sem autorização do Congresso e com perda de parte do seu território Procuradoria da República em Mato Grosso Após ação do Ministério Público Federal…