Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação MPF O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 (Lei de Desapropriação) às questões…
No Só Notícias O Ministério Público Federal, por meio da unidade em Sinop, instaurou um inquérito civil para fiscalizar o cumprimento do componente indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA) das Usinas Hidrelétricas Teles Pires e São Manoel relativo à Terra…
No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (21), o bloqueio de “bens imóveis e veículos” contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Manoel Ornellas de Almeida. O magistrado sofre uma ação ajuizada…
Por Márcio Santilli, no Justificando O erro de nomear o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) para um ministério, como o da Justiça, com atribuições de alta sensibilidade política, está custando caro demais ao presidente Michel Temer (PMDB-SP). O desgaste de…
Por Carlos E. Cué e Leleque – Resumen Latinoamericano Un grupo de indígenas se instala en una parte de las 900.000 hectáreas con 100.000 ovejas que tiene el grupo italiano en el país austral. Los intentos por sacarlos han acabado con heridos…
Por Jairo Lima – Crônicas Indigenistas A semana que passou não deixará, pelo menos para mim, nenhuma saudade. Foi cheia de notícias desagradáveis, falsas moralidades e desculpas esfarrapadas por todos os lados. Isso sem contar com a tal moral hipócrita,…
O rio São Francisco está secando, haverá cada vez menos água em Brasília e a cidade de São Paulo terá de aprender a conviver com racionamentos João Fellet – BBC O alerta é do arqueólogo e antropólogo baiano Altair Sales…