Lisbet Julca Gonza*, Fundação Rosa Luxemburgo A crescente urgência em enfrentar as mudanças climáticas tem colocado a transição energética no centro dos debates globais. No Brasil, um país rico em recursos naturais, mas também vulnerável a desastres climáticos, o Movimento…
Projeto permite destruir matas de beira de nascentes e rios, priorizando irrigação e criação de gado também em detrimento do abastecimento humano de água Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Segundo ação, atividades da Potássio do Brasil no município violam os direitos das comunidades indígenas e causam danos socioambientais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas…
Tema foi discutido em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República O projeto de lei que pretende conceder a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acesso e uso dos recursos naturais presentes no território…
Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo Lanna Paula Ramos, na Terra de Direitos “Sem o território garantido, seremos ameaçados”. “A gente não pode mais pisar no que é nosso, o território porque…
A expansão territorial das aldeias indígenas é recebida com violência por fazendeiros e milicianos Mayala Fernandes, Brasil de Fato As comunidades indígenas Avá-Guarani que vivem na região oeste do Paraná têm relatado um aumento de ameaças e ataques violentos promovidos…
Na Funai A homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada na Paraíba, foi pauta de reunião realizada nesta terça-feira (13) entre os governos Federal e Estadual, em João Pessoa. A TI está entre os 14 processos de demarcação…