Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União No STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos…
A valorização das culturas indígenas deve ser compromisso de todos que acreditam em um futuro mais justo e sustentável Frei Paolo Maria Braghini, Brasil de Fato As culturas indígenas são plurais. Quando vistas de fora tendem ser resumidas em apenas…
Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de…
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil Procuradoria da República no Amazonas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última…
No Incra A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5) firmou um acordo com o Grupo Cruangi para recuperar R$ 217 milhões em dívidas tributárias. A Usina em recuperação judicial possuía cobranças inscritas na Dívida Ativa da União há…
Funai Duas pessoas foram presas em flagrante por extração ilegal de madeira dos tipos cumaru-ferro e maçaranduba no interior da Terra Indígena Mawetek, onde vive o povo Kanamari Tüküna, no município de Eirunepé (AM). A ação ocorreu na segunda-feira (20)…
Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da…