O procedimento de regularização está parado há um ano e envolve área de 145 mil metros quadrados Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública (ACP) para que o Instituto Nacional de Colonização e…
Liminar visa impedir a degradação ambiental e resguardar direitos dos indígenas enquanto processo de demarcação está em andamento Procuradoria da República em Mato Grosso A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo imediatamente todas as…
Votação na Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia (RJ) só poderá ocorrer após realização de audiências públicas Redação Brasil de Fato O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspendeu, nesta semana, a votação de um Projeto de…
Comunidade Cinta Larga foi impactada por construção de hidrelétrica em suas terras sem o devido licenciamento, sem autorização do Congresso e com perda de parte do seu território Procuradoria da República em Mato Grosso Após ação do Ministério Público Federal…
No Incra “Fomos da humilhação a motivo de orgulho, graças à nossa luta”, afirmou Terezinha Antero, 77 anos, ao comemorar a publicação – ocorrida em 20 de setembro de 2024 -, do Decreto Presidencial que declarou de interesse social o…
Assessor de Rigoni se antecipou à audiência e fez “visita informal” à vila tradicional Por: Mariah Friedrich, Século Diário Em resposta às reivindicações da comunidade de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, onde se concentra a maior…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na segunda-feira (4) o funcionamento e as etapas do procedimento demarcatório, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foi durante reunião de conciliação para discutir a Lei 14.704/2023, que estabelece…