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MPF recomenda a elaboração de norma conjunta que proteja o patrimônio cultural de povos tradicionais em licenciamentos ambientais

Órgão encaminhou recomendação orientando mudança no modelo atual que abre espaço para a destruição do patrimônio material indígena Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos…

MPF recomenda consulta à comunidade quilombola antes de emissão de alvarás para construção de condomínio em Santa Luzia (MG)

Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia…