Funai O Governo Federal deu início, no último sábado (1°), ao processo de desintrusão na Terra Indígena (TI) Karipuna. Localizado nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, no estado de Rondônia, o território tem cerca de 153 mil hectares.…
Após quase um ano sem qualquer esclarecimento da Femarh, o MPF ajuizou ação em favor dos ribeirinhos da Serrinha Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos de…
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o…
Parlamentares defendem que o território deve ser transformado em parque, para que a área seja preservada Lucas Wilker, Brasil de Fato Para averiguar possíveis irregularidades na extração mineral na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG), a Comissão de Meio…
Comunidade Patxohã reivindica que processo seja julgado na esfera federal, e não mais na estadual Gabriela Amorim e Alfredo Portugal, Brasil de Fato A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, determinou, na última sexta-feira…
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para…
Horizon Transmissão terá que elaborar estudo e realizar consulta às comunidades, com acompanhamento do Incra e revisão da licença pela Sema Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que beneficia comunidades tradicionais quilombolas…