Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Na quinta-feira (29), as ações do chamado “pacote verde” voltaram a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento de cinco ações que tratam sobre a política de proteção ao meio ambiente da…
Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações…
Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal…
Defendido pela bancada ruralista e gigantes do agro, projeto tem estudos técnicos falhos e pode derrubar um RJ da mata Murilo Pajolla, Brasil de Fato Um tribunal popular composto por indígenas, comunidades tradicionais e organizações populares promoverá o julgamento simbólico…
Por Raíssa Ebrahim, no MZC Representantes de comunidades afetadas pelos impactos dos parques eólicos e solares entregaram, nesta terça-feira (27), ao Governo de Pernambuco um relatório com mais de 100 sugestões a serem adotadas no processo de licenciamento desse tipo…
Relatório publicado nesta sexta-feira (01/03) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostra que a extração dos recursos naturais triplicou nas últimas cinco décadas, alertando para disparidades entre os países industrializados e os países de baixa renda…
Terra de Direitos As onze famílias que moram no local chamado de Sítio Bacabal, as margens da Avenida Fernando Guilhon, em Santarém, vivem mais um capítulo da difícil luta para conseguir sossego em suas moradias. Após decisão judicial em dezembro…