Indígenas invocam Convenção 169 da OIT. MPF reforça pleito e sugere intermediação da 4ª Vara Federal de MG Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Em seu nono dia, a ocupação dos trilhos da ferrovia da Vale que atravessa os territórios indígenas…
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas,…
Darlon Neres, 22 anos, atua na defesa da agricultura familiar na região do Lago Grande e teve que deixar casa por medo: “preocupação é com a minha família” Por Catarina Duarte, na Ponte O ativista ambiental amazônida Darlon Neres, 22…
Segundo informações de moradores, até a noite desta sexta-feira (22) apenas fiscais do Naturatins estariam na região tentando conter as chamas que ameaçavam os campos. População pede ações de proteção mais efetivas. Por g1 Tocantins e TV Anhanguera Todos os…
Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais…
Constituição Federal já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado. Terra de Direitos O Projeto de Lei 770/2023, protocolado nesta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná pelo…
Em Brasília, acompanhamos indígenas que estão no centro do julgamento no STF no dia em que tribunal decidiu a seu favor Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública “Quando eu morrer, vou com o dever cumprido. É o mínimo que o…