Decisão acolhe pedido do MPF e destaca impacto sobre os indígenas como critério para a emissão de novas licenças Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, na última segunda-feira (11), que…
Mobilização atraiu cerca de 5 mil participantes à capital Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os…
Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização…
Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença…
Pesquisadores citam tese do Bioma de Sacrifício Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O dia 11 de setembro marca o dia da savana mais biodiversa do planeta: o Cerrado brasileiro. O bioma ocupa 24% do território nacional…
Por Carlos Henrique Silva, CPT Nacional* Uma verdadeira vitória das comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas do Pará. Assim se pode descrever a conquista da Estação Ecológica (Esec) Mamuru, ocorrida nesta terça-feira (05), a partir da assinatura do decreto pelo Governo…
Na Funai O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial…