Sessão continua para tomar votos de mais três ministros Por André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla, Brasil de Fato O ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal das terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal…
Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública O julgamento sobre o estabelecimento de um marco temporal para demarcação de terras indígenas, que finalmente…
Julgamento no STF será retomado nesta tarde Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta…
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros…
Durante encontro, atingidos discutiram andamento do acordo judicial sobre a reparação dos danos causados às regiões atingidas e à sociedade mineira pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale, em Brumadinho, em 2019 por Coletivo…
Colaboração entre forças policiais para enfrentar violência contra os indígenas Ministério Público Federal em SC Reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), ocorrida nesta segunda-feira (18) na Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC),…