A jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações que se relaciona com a tutela e os militares Por Renato Santana, no GGN Na tarde desta quarta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Nossa reportagem mostra como se deu a alarmante e escancarada violência em Anapu e Altamira nos últimos 12 anos Por Julia Dolce, Agência Pública No km 80 da Transamazônica, altura do Travessão do Flamingo, há um desnível perigoso, uma pequena…
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas. Terra de Direitos Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados…
Sobreposição do território por unidade de Conservação tem impedido comunidade de realizar a coleta de flores dentro do território tradicional José Odeveza, Terra de Direitos A comunidade de apanhadoras (es) de flores sempre-viva da Serra do Cabral – região que…
A pedido da PGR, STJ federalizou apuração sobre morte de lideranças que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no estado Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) atuará em seis inquéritos relativos a crimes…
Pública acompanhou operação para retirar gado de área embargada, mas decisão judicial barrou ação do órgão ambiental Por Clarissa Levy, Agência Pública “Uma clara confiança na impunidade.” Assim resume um relatório do Ibama ao descrever a atuação de um grupo…
Também foram recomendadas medidas à Agência Nacional de Mineração, ao Inema e à SDA Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja…