O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF No Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta profundamente o…
Caso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal No GGN O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 07 de junho próximo o julgamento do Recurso…
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que projeto passará por Comissão antes de ir ao Plenário No Brasil de Fato Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para…
Audiência Pública debateu ainda lutas das mulheres do campo e defesa da agroecologia Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado…
A UHE Castanheira é a maior entre pelo menos 80 projetos de aproveitamentos hidrelétricos planejados só para a região do rio Juruena, no centro-oeste do Mato Grosso e ameaça diversos povos indígenas por Bruna Pinheiro do FormadMT, no MAB A…
Eder Alcantara Oliveira* Por volta de 2.000 anos atrás, nossos antepassados mais antigos, ancestrais do grande povo Txané, chegaram à região do alto curso do rio Paraguai, onde atualmente está localizado o atual Pantanal brasileiro. No idioma do povo Terena,…
Atuação conjunta de órgãos públicos ocorre nesta terça-feira (30), no sudoeste do estado Ministério Público Federal no Pará Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), operação especial para combater mineração ilegal de ouro…