A UHE Castanheira é a maior entre pelo menos 80 projetos de aproveitamentos hidrelétricos planejados só para a região do rio Juruena, no centro-oeste do Mato Grosso e ameaça diversos povos indígenas
por Bruna Pinheiro do FormadMT, no MAB
A construção da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser instalada no município de Juara (MT), no Rio Arinos (Bacia do Rio Juruena), é inviável do ponto de vista ambiental, social, hidrológico e cultural. É o que concluíram as pesquisadoras Simone Athayde e Renata Utsunomiya no laudo que avaliou os impactos cumulativos no processo de planejamento e licenciamento do empreendimento.
O estudo foi apresentado, no último dia 25, aos servidores da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso. A reunião teve a participação de indígenas dos povos Apiaká, Munduruku, Rikbaktsa, Kayabi, Tapayuna, além de representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e sociedade civil organizada.
“O Arinos é um dos últimos rios de fluxo livre da Bacia do Juruena. Ele é um rio especial, porque abriga uma série de ecossistemas únicos, pequenas quedas d’água, cascatas e ambientes propícios para a reprodução de peixes. Sem falar nas espécies endêmicas, ou seja, que só são encontradas naquela região. Se todas as hidrelétricas planejadas para a Bacia do Juruena forem concretizadas, incluindo Castanheira, a morte do Arinos está próxima”, alertou Simone Athayde.
Outro ponto defendido pelas pesquisadoras é o Estudo de Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira, que só foi entregue em 2017, quase 10 anos depois do início das tratativas do empreendimento. “Há várias falhas de interpretação no projeto e discrepância dos conceitos utilizados. Notamos também que algumas recomendações técnicas não foram consideradas, além do Estudo de Componente Indígena, que traz uma série de questões para serem avaliadas, que não foi integrado ao EIA-Rima do projeto.”
Presente na reunião, o defensor público federal Renan Sotto Mayor manifestou a sua preocupação quanto à Usina e aos impactos sobre as populações indígenas. Ele ainda reforçou a importância da consulta pública aos povos. “A Sema não pode confundir reunião com consulta prévia. Todo procedimento de consulta vale mais do que qualquer outro documento e o Estado é quem deve executá-lo. A Defensoria Pública da União já está de olho neste caso e estará na luta com os povos”, concluiu.
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Imagem: Reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso – Foto: Luciano Olivetto
