Tag território

MPF e MP do Paraná recomendam ao Ibama que suspenda audiência pública e retifique estudo de impacto ambiental do Porto Guará

O licenciamento ignorou diversas comunidades tradicionais que estão dentro da área de influência do empreendimento Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) expediram recomendação à presidência do Instituto…

MPF, Ministério dos Transportes, Dnit, Funai e Sesai discutem minuta de TAC para retomada de obras de duplicação de rodovia em terras indígenas de Alagoas

Ministro dos Transportes participou de discussões para liberação de obras paralisadas nos municípios de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoveu discussão de minuta de…