Fundos indígenas são cruciais para que povos originários tenham acesso direto a financiamento climático, dizem lideranças Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública A pouco mais de dois meses para a próxima Conferência do Clima da ONU, a COP27, que acontecerá…
Abertura de envelopes para licitação foi marcada para hoje (31) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB)…
No ClimaInfo Na última Conferência da ONU sobre o Clima (COP26), no ano passado, o governo brasileiro prometeu que reduzirá o desmatamento ilegal em todo o país a zero até 2028. Não que essa promessa signifique muita coisa – afinal,…
Para o pesquisador e roteirista, é necessário que mudemos os termos do debate em relação ao bioma, afinal, não basta preservar os conhecimentos dos povos nativos, é preciso que, acima de tudo, os escutemos Por Ricardo Machado, no IHU “Nunca…
Seguindo entendimento do MPF, ressarcimento deverá ser pago a entes atingidos fora do trajeto direto dos rejeitos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Demora na implantação do plano coloca em risco recursos hídricos da região e ameaça o sustento de mais de 30 comunidades de geraizeros Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência em ação…
A Terra Indígena Ituna Itatá, no Pará, é o principal alvo de Zequinha Marinho, que busca remover a restrição de uso da terra, protegida pela Constituição Por Amanda Audi, Agência Pública Vídeos gravados com celular em meados de agosto mostram…