Solução defendida pelo PGR integrará RR ao sistema elétrico nacional; TI Waimiri Atroari receberá R$ 90 milhões para compensar impactos Procuradoria-Geral da República O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou nessa quinta-feira (22) acordo que libera o andamento…
Processo da Comunidade Tanque de Valença se arrasta há quase 14 anos. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 240 dias para conclusão de etapa inicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba Procuradoria da República no Amazonas As constantes pressões ao povo indígena Mura, em…
Dados apontam para o desmonte da política nacional de proteção ambiental, com aumento do desmatamento e da criminalidade na região Procuradoria-Geral da República Fomento às políticas públicas de proteção ambiental e das comunidades tradicionais, implementação de soluções eficazes já existentes…
Omissão tem colocado em risco os povos Guarani que vivem na terra Tenondé Porã Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a retomar…
Mineradora não atende nenhuma pauta e comunidades mantêm ocupação da ferrovia em Aracruz, que continua crescendo Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Vale retrocedeu nesta segunda-feira (19), na reunião realizada com as comunidades indígenas de Aracruz, norte do Estado, em…
Sem consulta aos indígenas nem autorização, empresários cobram R$ 36 mil por pessoa para atividade irregular no Rio Mapuera Ministério Público Federal no Pará No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva…