No documento, o MPF quer a efetiva participação dos quilombolas no processo de regularização fundiária de seu território Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê…
Pedido é baseado em reportagem do Brasil de Fato que revelou queda no número de agentes que protegem servidores da Funai Por Brasil de Fato A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre as mortes de…
O projeto será voltado ao fortalecimento das práticas indígenas de manejo, sustentabilidade dos recursos naturais e inclusão social Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 1° Ofício de sua unidade em Barra do…
União e Incra tentaram suspender a decisão até julgamento de recurso, mas não tiveram sucesso Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última quinta-feira (15), que seja determinado o cumprimento de sentença que…
Leandro Prazeres, da BBC News Brasil “Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa? Os senhores estão convidados a conhecer a nossa Amazônia”. A pergunta seguida de convite foi feita diante de chefes de Estado…
Samarco participa com 3,3% a 4% do PIB do Espírito Santo, entre R$ 4 e R$ 4,8 bilhões, estimam Casa Civil e PGE Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Governo do Espírito Santo estuda a abertura de ação judicial contra…
Afetadas pelas barragens Riacho Seco e Pedra Branca já estão colhendo alimentos das hortas comunitárias viabilizadas a partir de projeto agroecológico por Coletivo de Comunicação MAB BA e PE Na última quarta-feira, 14, mulheres atingidas de Santa Maria da Boa…