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MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais

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Operação Drákon desvenda associação criminosa que causou graves danos ambientais no Rio das Velhas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por envolvimento na extração irregular de ouro no leito do Rio das Velhas, no município de Rio Acima, em Minas Gerais. Eles são acusados dos crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. O processo é fruto da Operação Drákon, conduzida por policiais militares e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em abril deste ano. (mais…)

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Governo demarca 30 territórios quilombolas em 2 anos de gestão

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Anielle Franco destaca avanço e lembra morte de Mãe Bernadete

Sayonara Moreno – Repórter da Rádio Nacional

A titulação dos territórios quilombolas, no Brasil, é uma das principais formas de garantir a segurança de quem vive nesses espaços, que, frequentemente, são alvo de violências e de disputas de terra. É o que destacou, nesta terça-feira, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lembrar o caso da Mãe Bernadete, assassinada há dois anos. (mais…)

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Marco temporal impacta na demarcação de terras e na implementação da política indigenista

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Na Funai

A Lei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em participação na etapa do Amazonas do Ciclo COParente, no sábado (20), em Manaus. Joenia lembrou que a legislação impacta não somente a demarcação de terras, mas também a implementação da política indigenista como um todo. (mais…)

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Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

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Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio

Ministério Público Federal no Maranhão

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizem os territórios das comunidades quilombolas de Pulgão e Campo Rio, localizadas no município de Itapecuru-Mirim (MA). De acordo com a sentença, o Incra deve adotar, no prazo de 24 meses, as medidas administrativas necessárias para determinar a localização precisa das comunidades, reconhecer oficialmente os territórios quilombolas e estabelecer os limites dessas terras. (mais…)

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MPF promove audiência pública para discutir impactos socioambientais do garimpo ilegal no Amazonas dias 6 e 7 de outubro

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Evento on-line contará com a presença de especialistas e será aberto para a sociedade em geral; cidadãos podem se inscrever via formulário

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública on-line nos dias 6 e 7 de outubro de 2025, para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no Amazonas. As audiências terão como objetivo ouvir especialistas, coletar informações e propostas da sociedade para embasar a atuação do MPF no combate à atividade criminosa. (mais…)

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Protestos contra taxa de acesso tomam conta de Jericoacoara

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Inácio França, no MZC

O turismo na Vila de Jericoacoara, uma das mais famosas atrações do litoral cearense, deu lugar a uma série de protestos e manifestações de rua neste final de semana. Boa parte dos 25 mil moradores do município encravado no Parque Nacional de Jericoacoara estão mobilizados para protestar contra a empresa Urbia Cataratas, que há dois anos ganhou a licitação do Ministério do Meio Ambiente e se tornou responsável pela gestão do parque. A concessionária tenta impor uma taxa de R$ 50,00 a qualquer pessoa que entre na cidade para visitá-la. (mais…)

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