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Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

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Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação nacional destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular

Na Terra de Direitos

O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado nesta segunda-feira (15). A divulgação coincide com a realização do seminário, em Brasília (DF), dos 5 anos da articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades e movimentos sociais em defesa da vida no campo e na cidade. (mais…)

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Em 40 anos, Amazônia perdeu área de vegetação do tamanho da França

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Foram 52 milhões de hectares entre os anos de 1985 e 2024

Fabíola Sinimbú* – Repórter da Agência Brasil

A forma como o ser humano ocupou a Amazônia nos últimos 40 anos acelerou a ameaça sobre a capacidade de a maior floresta tropical do mundo contribuir com o equilíbrio do planeta. Uma análise dos dados da série histórica do Mapbiomas sobre o uso do solo, divulgada nesta segunda-feira (15), revela que entre os anos de 1985 e 2024, o bioma perdeu 52 milhões de hectares de área de vegetação nativa. (mais…)

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MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão cascalheira (MT)

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Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a possível demarcação da área conhecida como Aldeia Tsõreprè, no município de Ribeirão Cascalheira (MT). A área é reivindicada pelo povo Aʼuwe-Xavante, que ocupa tradicionalmente a região. Com o procedimento, o MPF pretende verificar as providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) referentes a qualificação, consulta comunitária e possível instauração do processo de demarcação da área. (mais…)

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Gestão Nunes retoma projeto de túnel que desabriga 200 famílias para diminuir um semáforo

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Obra com licitação rescindida na Vila Mariana é prioridade da prefeitura de SP e afeta comunidade há 75 anos no bairro

Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

“Estamos falando de uma comunidade que está há 75 anos no mesmo lugar”, disse Eduardo Canejo, presidente da associação de moradores da comunidade Sousa Ramos, na Vila Mariana, ao iniciar sua fala diante do auditório lotado para a audiência pública sobre uma obra prioritária da gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). (mais…)

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Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

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Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

Procuradoria-Geral da República

Evento realizado esta semana, em Brasília, reúne lideranças de povos e comunidades tradicionais, além de representantes do Ministério Público e do governo federal, para discutir medidas que garantam os direitos territoriais dessas populações. No centro dos debates está a ampliação do uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial. O objetivo é que ela seja utilizada cada vez mais pelas populações e pelos órgãos públicos, servindo de base para a definição de políticas públicas e para a proteção das terras e dos direitos dessas comunidades. (mais…)

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TRF1 mantém decisão que obriga a Funai a adotar medidas para demarcar Terra Indígena Guarasugwe Riozinho (RO)

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Justiça seguiu entendimento do MPF de que o atraso para a conclusão do processo priva a comunidade de direitos fundamentais

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a comprovar, em até 15 dias, o cumprimento das providências determinadas para a demarcação da Terra Indígena Guarasugwe Riozinho, localizada em Pimenteiras do Oeste (RO). O TRF1 negou recurso apresentado pela Funai contra decisão da Justiça Federal de Vilhena (RO) que estabeleceu diversas obrigações para dar andamento ao processo de demarcação da TI Guarasugwe Riozinho. (mais…)

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