AGU demonstra que não há fundamento para invalidar a posse tradicional do povo Kaingang sobre 962 hectares da Fazenda Apucarana Grande Na AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de…
Marco Zero Conteúdo Por dois votos a um, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, indeferiu, nesta terça-feira, 21 de outubro, o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas para cobrar ingresso…
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria) Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na…
A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações Por Cimi Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão,…
Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra…
Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que…
MPI se esforça por demarcações e para ter 3 mil indígenas na COP30, mas soja do agro avança e preocupa povos originários Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Não bastasse o imbróglio do marco temporal que…