No Incra O Incra publica no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.588, que reconhece a comunidade do Projeto de Fundo e Fecho de Pasto Fazenda Poço do Vieira, localizado no município de Uauá (BA), e assegura sua…
Encruzilhadas exigem posições em diálogo com as lutas históricas por democracia, direitos e políticas públicas Por Francisco Nonato do Nascimento Filho*, Brasil de Fato No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, os terreiros brasileiros…
Após denúncias e mobilização das comunidades atingidas, com apoio do MAB, Ministério Público de Minas Gerais reconhece atingimento crônico causado pela mineração de lítio e cobra reparação integral da empresa por Coletivo de Comunicação MAB MG Após anos de denúncias…
Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal…
Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que…
Decisão do Tribunal Superior da Inglaterra confirma negligência da companhia no colapso da barragem de Fundão (MG) No Brasil de Fato Em um desdobramento decisivo para o processo judicial internacional sobre o rompimento da barragem de Fundão, na cidade de…
Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Cidadão, abriu um inquérito civil público…