Para MPF e Justiça Federal, a falta de formalidade na situação fundiária das retomadas Arara Azul e Esperança não se sobrepõe ao direito à saúde e à dignidade humana Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul A Justiça Federal…
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos…
O programa “Titula Brasil” prevê a privatização das terras e a apropriação dos assentamentos de Reforma Agrária, que serão colocados à disposição do mercado Por Solange Engelmann e Geanini Hackbardt, da Página do MST* O MST considera a terra como…
Em A Nova Democracia A líder indígena Jessyca Potyguara denunciou que uma área em Crateús, interior do Ceará, considerada sagrada por sua tribo, está sendo destruída para favorecer um empreendimento imobiliário. Revoltados, índios estão acampados no local desde a semana…
A pedido do MPF, Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), vinculado à Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), estudou as causas do rompimento da Barragem I Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) informa que…
Área é oficialmente indígena desde 2011, mas não indígenas seguem desmatando e incendiando, o que pode gerar conflito trágico, diz MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) voltou a apresentar, na última quarta-feira (29), pedido à…
Comunidade relata omissão na regularização fundiária e licenciamento ambiental após obras do Governo da Bahia e da Prefeitura de Lauro de Freitas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão…