Entidades denunciam beneficiamento do mercado imobiliário em discussão de Plano Diretor Roberta Quintino, Brasil de Fato O Governo do Distrito Federal começou nesta semana o debate com a sociedade civil sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), principal instrumento…
Na FPMDDPI A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) promoveu nesta segunda-feira (27) um seminário para discutir a consulta livre, prévia e informada e os direitos dos povos indígenas. Parlamentares, lideranças indígenas e membros da…
O sistema informal de normas pelo qual o capitalismo extrativo repõe em circulação formas autoritárias de atuação Por *Henri Acselrad, em A Terra é Redonda A discussão sobre a crise da democracia brasileira repõe na pauta o papel político das…
Segunda rodada ocorrerá em Belo Horizonte (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediou a primeira rodada de discussões sobre as negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em…
Ação do MPF apontou que estudos de impacto ambiental estão incompletos, além da falta de acesso a informações pelas populações impactadas pela obra e dos riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19 Procuradoria da República…
Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos Ministério Público Federal no Maranhão A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…
Campanha Despejo Zero destaca negação do contexto de miséria da população e postura criminalizadora da ação popular no veto. Na Terra de Direitos A derrubada do veto presidencial de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Projeto de Lei 827/2020 pelo Congresso…