De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola…
Julio José Araujo Junior, Brasil de Fato Não vamos cansar de dizer. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não afastar qualquer dúvida sobre o alcance dos direitos territoriais indígenas, toda solidariedade aos povos indígenas será pouco. A grandiosidade da mobilização…
Há um marco temporal para o direito à vida e para o direito de sermos aquilo que somos? No Sul21 O direito indígena à terra tradicionalmente ocupada é imemorial e imprescritível. A terra é mãe, é parte constitutiva do ser…
Em Maceió, atividade provoca o maior crime ambiental em curso do mundo. Leilão da jazida capixaba deve ocorrer dia 8 Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da…
Licenciamento sem Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas (EIBH) significa descumprimento das Lei de Recursos Hídricos e da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Ministério Público Federal em Goiás* Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Goiás (MP-GO) enviaram…
Integrantes do grupo anterior não tinham aptidão técnica para realizarem processo administrativo de revisão dos limites do território Procuradoria da República em Mato Grosso A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá constituir, no prazo de 15 dias, um novo grupo…
Campos Virtual Fiocruz Este curso é fruto do projeto de ensino, pesquisa e extensão do Grupo de Estudos em Educação Ambiental Desde El Sur (GEASur), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade Federal do Estado do…