A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação Ministério Público Federal A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal…
Estudo, lançado nesta terça (31), mostra que taxa geral de homicídios no Brasil recuou 20% no mesmo período Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O percentual de indígenas assassinados no Brasil saltou 22% ao longo de uma década, considerando o intervalo entre 2009…
Por Ruben Caixeta de Queiroz e Juliana Neuenschwander Magalhães, na Conjur O conceito político-jurídico de “marco temporal” não encontra respaldo no corpo de quase todos os textos constitucionais que foram até aqui formulados, desde o tempo colonial, passando pelos regimes ditatoriais, nos quais…
Ações contra três empresas pedem pagamento de R$ 10,6 bilhões por danos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional…
Fórum de Entidades Populares cobra investigação sobre as causas das chamas, que consumiram 2.000 hectares de vegetação Elen Carvalho, Brasil de Fato As comunidades tradicionais de fundo de pasto dos municípios de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, na…
Por Leanderson Lima, no Amazônia Real Manaus (AM) – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com apoio da Polícia Federal, desmontou na quinta-feira (26) dois hangares clandestinos de aeronaves irregulares na empresa Cataratas Poços Artesianos Ltda, que pertence ao empresário Rodrigo…
Os povos indígenas têm o direito de continuarem a ser indígenas, de continuarem a exprimir sua indigeneidade, exercendo os direitos originários que lhes são reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 No A Terra é Redonda A questão da liberdade de…