MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática MPF/PA A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que…
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que seja suspenso, com urgência, o projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por…
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento Ministério Público Federal Os quilombolas de Rural Barreirinho, no município de Joaíma (MG), no Vale do Jequitinhonha, a cerca de 757 km de Belo…
Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no…
Área foi a que mais registrou desmatamento de abril a junho de 2025 Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Terra Indígena Munduruku, localizada no Pará, passou o primeiro trimestre deste ano fora do ranking das terras indígenas mais…
Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável para a proteção dos direitos dos povos originários.…
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública Ministério Público Federal no Pará Em um encontro marcado pela apresentação de dados científicos alarmantes e por um depoimento emocionante que traduziu a urgência da…