Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal em Barra do…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, missão na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, para qualificar informações sobre a presença de indígenas isolados em áreas afetadas por queimadas…
Empresa australiana envolvida na mineração fornecerá para indústria patrocinada pelo Departamento de Defesa dos EUA Por Leandro Aguiar, Isabel Seta, Agência Pública Não se fala em outra coisa em dois municípios ao Sul de Minas Gerais – Poços de Caldas,…
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos de apelação apresentados…
Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na quarta-feira (1), da decisão do…
Aumento do preço das hospedagens aponta para um antigo problema da cidade que afeta população há anos Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública O sol forte faz o vapor subir nos asfaltos da cidade. A chuva, que…
No Incra O território quilombola Juá-Bandeira – situado no município de Bom Jesus da Lapa, no território de identidade do Velho Chico, na Bahia -, teve seus limites reconhecidos pelo Incra. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº…