União e Funai foram condenadas a pagarem danos morais de R$ 30 mil, com juros de mora e correção monetária desde 1993 Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo a um pedido do Ministério…
Projeto de Lei 2633/2020, que facilita apropriação privada de terras públicas, está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (14) No Cimi Em nota, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) posicionou-se contra o Projeto de Lei…
CPT O Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduino – CEDOC – documentou e sistematizou 1.576 ocorrências de conflitos por terra em 2020 no Brasil, o maior número registrado desde 1985, quando o relatório começou a…
Programa Titula Brasil prevê que prefeituras poderão definir as glebas a serem objeto de regularização fundiária em seus limites territoriais, o que poderá impor riscos aos territórios indígenas e às terras ocupadas por povos tradicionais Ministério Público Federal em Minas…
A Campanha para que a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, encerre seus planos de explorar territórios indígenas, teve início com o relatório Cumplicidade na Destruição III, em outubro de 2020. Mineradora ainda tem 86 interesses minerários ativos…
Após disputa judicial, concessão da “rodovia da soja” aconteceu sem escutar os Panará e os Kayapó; apenas um consórcio de empresas se interessou pela concessão Por Clara Roman, ISA Sem consulta aos povos indígenas impactados, o Governo Federal realizou o…
Queima de plantações de cana-de-açúcar perto da Lagoa do Tapará tem trazido diversos perigos para os indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio…