Para MPF, garimpo em terras indígenas é terminantemente proibido pela Constituição Federal Procuradoria-Geral da República Conforme disciplina estabelecida pela Constituição Federal, atualmente não é permitida qualquer atividade de mineração em terras indígenas (TIs). Isso poderá eventualmente ocorrer, apenas com uma lei…
Em Associação União das Aldeias Apinajé –PEMPXÀ Inspiradas e inspirados pela mística das histórias de lutas e resistências das quebradeiras de coco babaçu, nós, povos originários Apinajé, Krahô, Kanela do Tocantins, Tapuia, Xerente, Krahô Takaywrá, agricultores(as) familiares, camponeses(as), quilombolas, pescadores(as)…
Em Areal, a proximidade dos dutos com as casas deixa explícito o caráter biocida da indústria petroleira Fernanda Couzemenco, Século Diário Nesta terça-feira (28), os boletins oficiais e o noticiário dão conta de que o petróleo cru, que já contaminou…
Agentes da PF, Ibama, PM e MPF encontraram cerca de 1 milhão de metros quadrados sendo explorados por máquinas pesadas e contaminados por mercúrio Ministério Público Federal no Pará Uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados, dentro…
Comunidade fica no município de São Félix do Xingu. Equipamentos apreendidos foram inutilizados e proprietário vai responder pelos crimes ambientais e extração ilegal de minério. Por G1 PA — Belém A Polícia Federal fechou, na sexta-feira (25), um garimpo ilegal de…
Casa Comum e Bem Viver e os novos caminhos para uma ecologia integral. A responsabilidade com o planeta e o convite para a superação da lógica que se firma na “globalização da indiferença”. Por Guilherme Cavalli, no Cimi O Papa…
Além do Brasil, diálogo reúne representantes de Defensorias del Pueblo, Procuradorias de Direitos da Colômbia, do Equador e do Peru, e especialistas e coletivos de grupos étnicos Representantes de Defensorias del Pueblo e Procuradorias de Defesa de Direitos – incluindo…