A COP 30 na Amazônia é nossa chance de criar um futuro em que a justiça climática e a justiça social sejam finalmente a mesma coisa Hermano Castro, Le Monde Diplomatique Brasil Em novembro deste ano, com a realização da…
Com a presença de mais de 100 mulheres de 19 estados, a 1ª Conferência Livre das Mulheres das Águas debateu propostas e elegeu delegadas rumo à 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, reafirmando o protagonismo, os saberes e os…
Na Funai A primeira etapa da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó (OD-TIKAY), no Pará, encerra-se com resultados expressivos no combate ao garimpo ilegal, proteção dos povos indígenas e preservação ambiental. Com atuação integrada de mais de 20 órgãos…
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal acolheu pedidos de instituições de Justiça – entre elas o Ministério Público Federal (MPF)…
Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) defende, em nota técnica entregue ao Palácio do Planalto nessa terça-feira (29), o veto…
Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação…
Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…